openapi: 3.0.0 info: title: API OpenData Financings do Open Finance Brasil description: A API descrita neste documento é referente as API Financings da fase OpenData do Open Finance Brasil. version: 1.0.0-rc.1 contact: url: 'https://servicedesk.openbankingbrasil.org.br/Login.jsp?navLanguage=pt-BR' servers: - url: 'http://api.banco.com.br/open-banking/opendata-financings/v1' tags: - name: Financings description: Operações para listagem financiamentos paths: /personal-financings: get: tags: - Financings summary: Obtém a lista de Financiamentos de Pessoa Natural. description: Obtém a lista de Financiamentos de Pessoa Natural operationId: getPersonalFinancings parameters: - $ref: "#/components/parameters/page" - $ref: "#/components/parameters/pageSize" responses: '200': description: Lista de financiamentos de pessoa natural obtida com sucesso. content: application/json: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponsePersonalFinancings' '400': $ref: '#/components/responses/BadRequest' '404': $ref: '#/components/responses/NotFound' '405': $ref: '#/components/responses/MethodNotAllowed' '429': $ref: '#/components/responses/TooManyRequests' '500': $ref: '#/components/responses/InternalServerError' '504': $ref: '#/components/responses/GatewayTimeout' '529': $ref: '#/components/responses/SiteIsOverloaded' default: $ref: '#/components/responses/Default' /business-financings: get: tags: - Financings summary: Obtém a lista de Financiamentos de Pessoa Jurídica. description: Obtém a lista de Financiamentos de Pessoa Jurídica. operationId: getBusinessFinancings parameters: - $ref: "#/components/parameters/page" - $ref: "#/components/parameters/pageSize" responses: '200': description: Lista de financiamentos de pessoa jurídica obtida com sucesso. content: application/json: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseBusinessFinancings' '400': $ref: '#/components/responses/BadRequest' '404': $ref: '#/components/responses/NotFound' '405': $ref: '#/components/responses/MethodNotAllowed' '429': $ref: '#/components/responses/TooManyRequests' '500': $ref: '#/components/responses/InternalServerError' '504': $ref: '#/components/responses/GatewayTimeout' '529': $ref: '#/components/responses/SiteIsOverloaded' default: $ref: '#/components/responses/Default' components: schemas: ApplicationRate: type: object required: - interval - indexer - customers x-regulatory-required: - interval - indexer - customers properties: interval: $ref: '#/components/schemas/ApplicationIntervals' indexer: $ref: '#/components/schemas/Indexer' customers: $ref: '#/components/schemas/Customer' Indexer: type: object x-regulatory-required: - rate properties: rate: type: string pattern: '^\d{1}\.\d{6}$' minLength: 8 maxLength: 8 description: | Percentual que corresponde a mediana da taxa efetiva cobrada do cliente pela contratação do crédito, no intervalo informado. p.ex. '0,8700%'. A apuração pode acontecer com até 4 casas decimais. O preenchimento deve respeitar as 4 casas decimais, mesmo que venham preenchidas com zeros (representação de porcentagem p.ex: 0.1500. Este valor representa 15%. O valor 1 representa 100%) example: '0.870000' PriceIntervals: type: string enum: - 1_FAIXA - 2_FAIXA - 3_FAIXA - 4_FAIXA description: | Segundo Normativa nº 32, BCB, de 2020: Distribuição de frequência relativa dos valores de tarifas cobradas dos clientes, de que trata o § 2º do art. 3º da Circular nº 4.015, de 2020, deve dar-se com base em quatro faixas de igual tamanho, com explicitação dos valores sobre a mediana em cada uma dessas faixas. Informando: 1ª faixa, 2ª faixa, 3ª faixa e 4ª faixa example: 1_FAIXA ApplicationIntervals: type: string description: | Faixas para cobrança da taxa efetiva aplicada pela contratação do crédito, no intervalo informado: 1ª faixa, 2ª faixa, 3ª faixa e 4ª faixa. Segundo Normativa nº32 de 2020: 'Distribuição de frequência relativa dos valores de tarifas e taxas de juros cobrados dos clientes, de que trata o § 2º do art. 3º da Circular nº 4.015, de 2020, deve dar-se com base em quatro faixas de igual tamanho, com explicitação dos valores sobre a mediana e o percentual de clientes em cada uma dessas faixas. enum: - 1_FAIXA - 2_FAIXA - 3_FAIXA - 4_FAIXA example: 4_FAIXA RequiredWarranty: type: string enum: - CESSAO_DIREITOS_CREDITORIOS - CAUCAO - PENHOR - ALIENACAO_FIDUCIARIA - HIPOTECA - OPERACOES_GARANTIDAS_PELO_GOVERNO - OUTRAS_GARANTIAS_NAO_FIDEJUSSORIAS - SEGUROS_ASSEMELHADOS - GARANTIA_FIDEJUSSORIA - BENS_ARRENDADOS - GARANTIAS_INTERNACIONAIS - OPERACOES_GARANTIDAS_OUTRAS_ENTIDADES - ACORDOS_COMPENSACAO - NAO_EXIGE_GARANTIA description: | Relação de garantias exigidas, segundo documento 3040 do Bacen: * `CESSAO_DIREITOS_CREDITORIOS`: o cedente transfere ao credor/cessionário a titularidade de direitos creditórios, até a liquidação da dívida. O credor/cessionário passa a recebê-los diretamente dos devedores e credita o produto da operação para o cedente na operação que originou a cessão, até a sua liquidação * `CAUCAO`: garantia instituída sobre créditos do garantidor * `PENHOR`: direito real que consiste na tradição de uma coisa móvel ou mobilizável, suscetível de alienação, realizada pelo devedor ou por terceiro ao credor, a fim de garantir o pagamento do débito * `ALIENACAO_FIDUCIARIA`: transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade do bem * `HIPOTECA`: direito real de garantia que afeta um bem imóvel para o cumprimento da obrigação * `OPERACOES_GARANTIDAS_PELO_GOVERNO`: nas instâncias federal, estadual ou municipal * `OUTRAS_GARANTIAS_NAO_FIDEJUSSORIAS`: as garantias reais não descritas como: cessão de direitos creditórios, caução, penhor, alienação fiduciária, hipoteca ou operação garantida pelo governo * `SEGUROS_ASSEMELHADOS`: os seguros (e assemelhados) contratados para garantir o pagamento da operação em circunstâncias adversas * `GARANTIA_FIDEJUSSORIA`: baseada na fidelidade do garantidor em cumprir as obrigações, caso o devedor não o faça * `BENS_ARRENDADOS`: bem objeto do arrendamento financeiro * `GARANTIAS_INTERNACIONAIS`: declarar se a garantia é mitigadora ou não, observados os critérios definidos pela Circular 3.644, de 4 de março de 2013 * `OPERACOES_GARANTIDAS_OUTRAS_ENTIDADES`: declarar as garantias prestadas pelas entidades descritas no item 3. Informações de Garantias (i) do documento 3040 - Bacen * `ACORDOS_COMPENSACAO`: operações que sejam abrangidas por acordos para a compensação e liquidação de obrigações no âmbito do SFN, nos termos da Resolução 3.263, de 24 de fevereiro de 2005 * `NAO_EXIGE_GARANTIA` example: CESSAO_DIREITOS_CREDITORIOS ResponsePersonalFinancings: type: object required: - data - links - meta properties: data: type: array description: Conjunto de informações referente ao produto Financiamentos. minItems: 1 items: $ref: '#/components/schemas/ResponsePersonalFinancingsData' links: $ref: '#/components/schemas/Links' meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' ResponsePersonalFinancingsData: type: object required: - type - fees - interestRates - requiredWarranties - termsConditions x-regulatory-required: - type - requiredWarranties - termsConditions properties: participant: $ref: '#/components/schemas/Participant' type: type: string enum: - FINANCIAMENTO_AQUISICAO_BENS_VEICULOS_AUTOMOTORES - FINANCIAMENTO_AQUISICAO_BENS_OUTROS_BENS - FINANCIAMENTO_MICROCREDITO - FINANCIAMENTO_RURAL_CUSTEIO - FINANCIAMENTO_RURAL_INVESTIMENTO - FINANCIAMENTO_RURAL_COMERCIALIZACAO - FINANCIAMENTO_RURAL_INDUSTRIALIZACAO - FINANCIAMENTO_IMOBILIARIO_SISTEMA_FINANCEIRO_HABITACAO_SFH - FINANCIAMENTO_IMOBILIARIO_SISTEMA_FINANCEIRO_HABITACAO_SFI description: 'Modalidades de financiamentos ofertados para pessoas naturais, conforme Circular 4015-Bacen. Segundo cartilha do Bacen: Financiamento é um contrato entre o cliente e uma instituição financeira, mas com, destinação específica como para a aquisição de veículo ou de bem imóvel, que funcionam como garantia para o crédito concedido' example: FINANCIAMENTO_AQUISICAO_BENS_VEICULOS_AUTOMOTORES fees: $ref: '#/components/schemas/Fee' interestRates: type: array items: $ref: '#/components/schemas/FinancingInterestRate' minItems: 1 maxItems: 20 description: Lista que traz o conjunto de informações necessárias para demonstrar a distribuição de frequências das taxas de juros remuneratórios da Modalidade de crédito requiredWarranties: type: array items: $ref: '#/components/schemas/RequiredWarranty' minItems: 1 maxItems: 14 termsConditions: type: string pattern: '^(?!\s)[\w\W\s]*[^\s]$' maxLength: 2000 description: Campo aberto para informar as condições contratuais relativas ao produto ou serviço informado. Pode ser informada a URL referente ao endereço onde constam as condições informadas. example: 'https://empresaa1.com/personal_financing' Participant: type: object description: Conjunto de informações relativas ao participante do Open Finance que oferta este produto. required: - brand - name - cnpjNumber x-regulatory-required: - brand - name - cnpjNumber - urlComplementaryList properties: brand: type: string maxLength: 80 pattern: '^(?!\s)[\w\W\s]*[^\s]$' description: Nome da Marca selecionada pelas Organizações example: Organização A name: type: string description: Nome da Instituição, pertencente à marca, responsável pela modalidade de Empréstimos. p.ex.'Empresa da Organização A' maxLength: 80 pattern: '^(?!\s)[\w\W\s]*[^\s]$' example: 'Empresa A1' cnpjNumber: type: string pattern: '^\d{14}$' minLength: 14 maxLength: 14 description: CNPJ example: "50685362000135" urlComplementaryList: type: string pattern: '^(?!\s)[\w\W\s]*[^\s]$' maxLength: 1024 description: | URL do link que conterá a lista complementar com os nomes e CNPJs agrupados sob o mesmo cnpjNumber. Os contidos nessa lista possuem as mesmas características para produtos e serviços. Endereço eletrônico de acesso ao canal. Será obrigatoriamente preenchido se houver lista complementar com os nomes e CNPJs a ser disponibilizada. Restrição: Será obrigatorimente preenchido se houver lista complementar com os nomes e CNPJs a ser disponibilizada example: 'https://empresadaorganizacaoa.com/complementarylist' FinancingService: type: object required: - name - code - chargingTriggerInfo - prices - minimum - maximum x-regulatory-required: - name - code - chargingTriggerInfo properties: name: type: string pattern: '^(?!\s)[\w\W\s]*[^\s]$' description: 'Nomes das Tarifas cobradas sobre Serviços ofertados à Modalidade de Financiamento, para pessoa natural' maxLength: 250 example: 'Avaliação, Reavaliação e Substituição de Bens Recebidos em Garantia' code: type: string pattern: '^(?!\s)[\w\W\s]*[^\s]$' description: 'Sigla de identificação do serviço relacionado à Modalidade de Financiamento informada, para pessoa natural. 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Campo Livre' example: 'R$ 570.00 Por solicitação' prices: type: array items: $ref: '#/components/schemas/Price' minItems: 4 maxItems: 4 minimum: $ref: '#/components/schemas/MinimumPrice' maximum: $ref: '#/components/schemas/MaximumPrice' FinancingInterestRate: type: object required: - referentialRateIndexer - rate - applications - minimumRate - maximumRate x-regulatory-required: - referentialRateIndexer - minimumRate - maximumRate properties: referentialRateIndexer: type: string enum: - SEM_INDEXADOR_TAXA - PRE_FIXADO - POS_FIXADO_TR_TBF - POS_FIXADO_TJLP - POS_FIXADO_LIBOR - POS_FIXADO_TLP - OUTRAS_TAXAS_POS_FIXADAS - FLUTUANTES_CDI - FLUTUANTES_SELIC - OUTRAS_TAXAS_FLUTUANTES - INDICES_PRECOS_IGPM - INDICES_PRECOS_IPCA - INDICES_PRECOS_IPCC - OUTROS_INDICES_PRECO - CREDITO_RURAL_TCR_PRE - CREDITO_RURAL_TCR_POS - CREDITO_RURAL_TRFC_PRE - CREDITO_RURAL_TRFC_POS - OUTROS_INDEXADORES description: 'Tipos de taxas referenciais ou indexadores, conforme Anexo 5: Taxa referencial ou Indexador (Indx), do Documento 3040' example: PRE_FIXADO rate: type: string pattern: '^\d{1}\.\d{6}$' description: | Percentual que incide sobre a composição das taxas de juros remuneratórios. (representa uma porcentagem Ex: 0.15 (O valor ao lado representa 15%. O valor '1 'representa 100%) A apuração pode acontecer com até 4 casas decimais. O preenchimento deve respeitar as 4 casas decimais, mesmo que venham preenchidas com zeros (representação de porcentagem p.ex: 0.1500. Este valor representa 15%. O valor 1 representa 100%) example: '0.150000' minLength: 8 maxLength: 8 applications: type: array items: $ref: '#/components/schemas/ApplicationRate' minItems: 4 maxItems: 4 example: - interval: 1_FAIXA indexer: rate: '0.098700' customers: rate: '0.150000' - interval: 2_FAIXA indexer: rate: '0.160000' customers: rate: '0.350000' - interval: 3_FAIXA indexer: rate: '0.360000' customers: rate: '0.200000' - interval: 4_FAIXA indexer: rate: '0.589000' customers: rate: '0.300000' minimumRate: type: string pattern: '^\d{1}\.\d{6}$' description: 'Percentual mínimo cobrado (taxa efetiva) no mês de referência, para o Financiamento contratado A apuração pode acontecer com até 4 casas decimais. O preenchimento deve respeitar as 4 casas decimais, mesmo que venham preenchidas com zeros (representação de porcentagem p.ex: 0.1500. Este valor representa 15%. O valor 1 representa 100%)' example: '0.045600' minLength: 8 maxLength: 8 maximumRate: type: string pattern: '^\d{1}\.\d{6}$' description: 'Percentual máximo cobrado (taxa efetiva) no mês de referência, para o Financiamento contratado A apuração pode acontecer com até 4 casas decimais. O preenchimento deve respeitar as 4 casas decimais, mesmo que venham preenchidas com zeros (representação de porcentagem p.ex: 0.1500. Este valor representa 15%. O valor 1 representa 100%)' example: '0.686500' minLength: 8 maxLength: 8 ResponseBusinessFinancings: type: object required: - data - links - meta properties: data: type: array description: Conjunto de informações referente ao produto Financiamentos. minItems: 1 items: $ref: '#/components/schemas/BusinessFinancingData' links: $ref: '#/components/schemas/Links' meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' BusinessFinancingData: type: object required: - type - fees - interestRates - requiredWarranties - termsConditions x-regulatory-required: - type - requiredWarranties - termsConditions properties: participant: $ref: '#/components/schemas/Participant' type: type: string enum: - FINANCIAMENTO_AQUISICAO_BENS_VEICULOS_AUTOMOTORES - FINANCIAMENTO_AQUISICAO_BENS_OUTROS_BENS - FINANCIAMENTO_MICROCREDITO - FINANCIAMENTO_RURAL_CUSTEIO - FINANCIAMENTO_RURAL_INVESTIMENTO - FINANCIAMENTO_RURAL_COMERCIALIZACAO - FINANCIAMENTO_RURAL_INDUSTRIALIZACAO - FINANCIAMENTO_IMOBILIARIO_SISTEMA_FINANCEIRO_HABITACAO_SFH - FINANCIAMENTO_IMOBILIARIO_SISTEMA_FINANCEIRO_HABITACAO_SFI description: 'Modalidades de financiamentos ofertados para pessoas jurídicas, conforme Circular 4015-Bacen. Segundo cartilha do Bacen: Financiamento é um contrato entre o cliente e uma instituição financeira, mas com, destinação específica como para a aquisição de veículo ou de bem imóvel, que funcionam como garantia para o crédito concedido' example: FINANCIAMENTO_AQUISICAO_BENS_VEICULOS_AUTOMOTORES fees: $ref: '#/components/schemas/Fee' interestRates: type: array items: $ref: '#/components/schemas/FinancingInterestRate' minItems: 1 maxItems: 20 description: Lista que traz o conjunto de informações necessárias para demonstrar a distribuição de frequências das taxas de juros remuneratórios da Modalidade de crédito requiredWarranties: type: array items: $ref: '#/components/schemas/RequiredWarranty' minItems: 1 maxItems: 14 termsConditions: type: string pattern: '^(?!\s)[\w\W\s]*[^\s]$' maxLength: 2000 description: Campo aberto para informar as condições contratuais relativas à Modalidade de Financiamentos para pessoa jurídica informada. 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Para melhor entendimento da regra de envio, verificar área do desenvolvedor na página de Dados Abertos a seção: tabela verdade com instruções de envio de dados por Instituições. items: $ref: '#/components/schemas/FinancingService' minItems: 1 maxItems: 20 Price: type: object required: - interval - value - currency - customers x-regulatory-required: - interval - value - currency - customers properties: interval: $ref: '#/components/schemas/PriceIntervals' value: type: string pattern: '^(\d{1,9}\.\d{2}){1}$' minLength: 4 maxLength: 12 x-cds-type: AmountString description: | Valor da mediana de cada faixa relativa ao serviço ofertado, informado no período, conforme Res nº 32 BCB, 2020. p.ex. '45.00' (representa um valor monetário. p.ex: 1547368.92. Este valor, considerando que a moeda seja BRL, significa R$ 1.547.368,92. O único separador presente deve ser o '.' (ponto) para indicar a casa decimal. Não deve haver separador de milhar). Observação: Para efeito de comparação de taxas dos produtos, as instituições participantes, quando não cobram tarifas, devem enviar o valor 0.00 sinalizando que para aquela taxa não há cobrança pelo serviço. example: '2000.00' currency: $ref: '#/components/schemas/Currency' customers: $ref: '#/components/schemas/Customer' MinimumPrice: type: object required: - value - currency x-regulatory-required: - value - currency properties: value: type: string pattern: '^(\d{1,9}\.\d{2}){1}$' minLength: 4 maxLength: 12 x-cds-type: AmountString description: | Valor mínimo apurado para a tarifa de serviços sobre a base de clientes no mês de referência. Observação: Para efeito de comparação de taxas dos produtos, as instituições participantes, quando não cobram tarifas, devem enviar o valor 0.00 sinalizando que para aquela taxa não há cobrança pelo serviço. example: '1350.00' currency: $ref: "#/components/schemas/Currency" MaximumPrice: type: object required: - value - currency x-regulatory-required: - value - currency properties: value: type: string pattern: '^(\d{1,9}\.\d{2}){1}$' minLength: 4 maxLength: 12 x-cds-type: AmountString description: | Valor máximo apurado para a tarifa de serviços sobre a base de clientes no mês de referência. Observação: Para efeito de comparação de taxas dos produtos, as instituições participantes, quando não cobram tarifas, devem enviar o valor 0.00 sinalizando que para aquela taxa não há cobrança pelo serviço. example: '8800.00' currency: $ref: "#/components/schemas/Currency" Customer: type: object description: Informações relevantes para o cliente. required: - rate x-regulatory-required: - rate properties: rate: type: string description: | Percentual de clientes em cada faixa. pattern: '^\d{1}\.\d{6}$' example: '0.150000' minLength: 8 maxLength: 8 Currency: type: string pattern: '^(\w{3}){1}$' minLength: 3 maxLength: 3 x-cds-type: CurrencyString description: 'Moeda referente ao valor mínimo da Tarifa, segundo modelo ISO-4217' example: BRL Links: type: object description: Referências para outros recursos da API requisitada. properties: self: type: string minLength: 5 maxLength: 2000 description: URL da página atualmente requisitada pattern: '^(https:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' example: 'https://api.banco.com.br/open-banking/opendata-financings/v1/resource' first: type: string minLength: 5 maxLength: 2000 description: URL da primeira página de registros pattern: '^(https:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' example: 'https://api.banco.com.br/open-banking/opendata-financings/v1/resource' prev: type: string minLength: 5 maxLength: 2000 description: URL da página anterior de registros pattern: '^(https:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' example: 'https://api.banco.com.br/open-banking/opendata-financings/v1/resource' next: type: string minLength: 5 maxLength: 2000 description: URL da próxima página de registros pattern: '^(https:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' example: 'https://api.banco.com.br/open-banking/opendata-financings/v1/resource' last: type: string minLength: 5 maxLength: 2000 description: URL da última página de registros pattern: '^(https:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' example: 'https://api.banco.com.br/open-banking/opendata-financings/v1/resource' Meta: type: object description: Meta informações referente à API requisitada. properties: totalRecords: type: integer description: Total de registros encontrados example: 1 totalPages: type: integer description: Total de páginas para os registros encontrados example: 1 required: - 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